Transparência
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Sistema de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos ao Ministério da Economia, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico. Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/sic
Ouvidoria
Objetivo de intermediar as relações entre os cidadãos, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.